Acesso à informação pública: um exemplo carioca

Matérias publicadas ontem e hoje pelo jornal O Dia nos mostram a importância de garantir nosso acesso às informações públicas.

Ontem, na matéria Quilo do pão mais caro do que o da carne, O Dia mostrou que a prefeitura do Rio estava pagando R$ 10,67 pelo quilo do pãozinho careca de 30 gramas e R$ 9,36 pelo mesmo peso da carne do tipo patinho. A descoberta foi feita através de documentos oficiais da Secretaria Municipal de Administração. O jornal conseguiu acessar esses documentos e descobrir o desperdício que, caso não fosse denunciado, perduraria pelo menos até abril deste ano, data de validade da licitação de R$ 86,9 milhões aberta em 2 de julho de 2008, na gestão de Cesar Maia.

A matéria denunciou ainda outros contratos sob suspeita de irregularidades e muitos produtos adquiridos pelo maior preço apresentado nas licitações.

Hoje, após a publicação da matéria, O Dia mostra em Pãozinho da merenda já custa menos que uma nova tabela com os valores corrigidos entrou em vigor ontem, alterando o preço do quilo do pãozinho de R$ 10,67 para R$ 6,34. A medida foi tomada ápós as denúncias do jornal pelo presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), Thiers Montebello, que determinou inspeção imediata no contrato da prefeitura com a empresa fornecedora do pãozinho com preço de carne, a Home Bread Indústria e Comércio.

O caso pode ter desmebramentos, segundo Montebello, já que caso sejam apuradas fraudes o TCM pode emitir parecer rejeitando as contas do ex-prefeito Cesar Maia. Se os vereadores também votarem contra a aprovação das contas, Cesar pode ter os direitos políticos suspensos. Em resposta ao O Dia, Cesar afirmou que “Os preços estão disponíveis na tabela da Fundação Getúlio Vargas que a Controladoria utiliza, o que facilita a auditoria”.

Pois é. Os dados estavam lá o tempo todo. Mas muita gente não viu. E aí está a importância de que estes e todos os dados das gestões públicas sejam abertos. Porque assim, alguém vai ver, como o jornlaismo do Dia viu.